Que conselho para um melhor MP?
Para um melhor desempenho funcional do Ministério Público mostra-se imperioso aprofundar a especialização em todas as suas áreas e nas diferentes fases do processo. Para isso é fundamental aumentar os recursos humanos e melhorar os conhecimentos de cada um dos magistrados, no tocante à utilização dos meios informáticos.
Conferir mais autonomia aos magistrados, incrementando a responsabilização pelas suas opções jurídicas e processuais em ordem a obter uma qualidade superior no serviço prestado, mostra-se igualmente essencial. Aponta-se ainda a necessidade de implementar uma visão de redução da burocracia, o que irá permitir agilizar a justiça.
Sociedade e Justiça, que diálogo?
A Justiça serve o cidadão, apresentando-se como crucial que este se identifique com o exercício das funções judiciais. Entende-se como primordial que exista uma comunicação transparente, directa e eficaz que permita ao cidadão comum apreender os mecanismos de funcionamento da Justiça.
Nestes termos, surge como vital implementar uma rede organizacional de contactos e criar interlocutores concretos que, de forma rápida e esclarecedora, divulguem a informação que é do interesse da comunidade.
Atualmente, o que mais a preocupa?
A crise pandémica e o conflito na Ucrânia apresentam-se, juntamente com as alterações climáticas, como factores de preocupação, desestabilizando o equilíbrio dos cidadãos , das comunidades e, em especial, do exercício da Justiça. Estes factores obrigam a uma profunda reflexão e reestruturação dos serviços da justiça, visando a adequação à actual situação sócio-económica.