1 – Que Conselho para um melhor Ministério Público?
Um melhor Ministério Público será aquele que se mantenha sempre transparente na sua acção, que continue a luta pela sua autonomia e pela estabilidade de todos os seus magistrados.
Um melhor Ministério Público será aquele cujos seus elementos defendem de forma, ainda mais, intransigente os valores e princípios que regem a nossa magistratura.
Será, ainda e de forma não menos importante aquele se mantém próximo da sociedade.
2 – Sociedade e justiça, que diálogo?
A justiça deverá ser mais próxima da sociedade.
É importante que os cidadãos percebam as razões para que, muitas vezes, a justiça não seja tão célere como a sociedade pretende que seja, ainda que na grande maioria dos casos a justiça (criminal) portuguesa seja mais célere em comparação com outros países.
É também importante que seja explicado aos cidadãos o porquê de algumas decisões judiciais e assim como as dificuldades com que os “actores” judiciários se deparam frequentemente.
A justiça tem como objectivo manter a ordem social através da preservação dos direitos na forma legal. A justiça “trabalha” para o cidadão e para uma sociedade melhor e por isso impõe-se uma proximidade entre elas.
3 – Falando de actualidade, o que o preocupa neste momento?
Actualmente, enquanto Magistrada do Ministério Público, preocupa-me a extrema carência de meios humanos nos tribunais (não só Magistrados do Ministério Público como também Oficiais de Justiça).
Tal como é sobejamente conhecido por todos os colegas, vivemos um momento em que o número de magistrados do Ministério Público nos tribunais é claramente insuficiente para fazer face à quantidade e complexidade dos processos com que nos deparamos no dia-a-dia.
A tal acresce o facto de os Magistrados do Ministério Público, em exercício de funções, se encontrarem sobrecarregados e desgastados.
Todo este panorama dificulta em grande medida o exercício das nossas funções e, naturalmente, uma justiça mais célere que a sociedade reclama e merece!
Maria Raquel Mota