Bem-vindos ao XII Congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Nesta edição contamos com 400 magistrados inscritos o que constitui um sinal inequívoco da importância dos congressos na vida do sindicato e de todos nós magistrados.
Queremos que este seja um momento de discussão e reflexão, livre e responsável, sobre temas relevantes quer do ponto de vista da organização interna do Ministério Público, quer do ponto de vista da promoção de uma justiça de qualidade e independente.
O Ministério Público é uma magistratura com uma identidade própria, que se carateriza pela sua independência, pela sua proximidade aos cidadãos e pelo seu papel social e de tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais.
A sociedade atual exige cada vez mais do Ministério Público, em qualquer das suas funções, o que pressupõe da parte do Estado que sejam garantidas condições efetivas ao Ministério Público para que possa dar uma resposta célere e de qualidade.
É crucial instalar no Ministério Público uma cultura organizacional moderna; de trabalho em equipa; onde os dirigentes são solidários com os que dirigem; onde os critérios de colocação ou progressão na carreira assentam no mérito do trabalho efetivamente prestado e não em escolhas pessoais; onde é fator de preocupação a saúde e a qualidade de vida dos magistrados.
Participa!!!
Bem-vindos ao XII Congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Nesta edição contamos com 400 magistrados inscritos o que constitui um sinal inequívoco da importância dos congressos na vida do sindicato e de todos nós magistrados.
Queremos que este seja um momento de discussão e reflexão, livre e responsável, sobre temas relevantes quer do ponto de vista da organização interna do Ministério Público, quer do ponto de vista da promoção de uma justiça de qualidade e independente.
O Ministério Público é uma magistratura com uma identidade própria, que se carateriza pela sua independência, pela sua proximidade aos cidadãos e pelo seu papel social e de tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais.
A sociedade atual exige cada vez mais do Ministério Público, em qualquer das suas funções, o que pressupõe da parte do Estado que sejam garantidas condições efetivas ao Ministério Público para que possa dar uma resposta célere e de qualidade.
É crucial instalar no Ministério Público uma cultura organizacional moderna; de trabalho em equipa; onde os dirigentes são solidários com os que dirigem; onde os critérios de colocação ou progressão na carreira assentam no mérito do trabalho efetivamente prestado e não em escolhas pessoais; onde é fator de preocupação a saúde e a qualidade de vida dos magistrados.
Participa!!!
Mensagem ao congresso de Sua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora Geral da República, Lucília Gago
O Congresso faz confluir magistrados de todo o país e constitui-se num ponto de encontro que fomenta o clarificador debate de ideias.
É um singular momento de afirmação plural da vitalidade do Ministério Público, de aprofundamento do conhecimento recíproco dos magistrados, de convergência em muitos pontos de vista e de desbravamento de linhas de acção futuras.
Na constância do propósito aglutinador que deve mover o Ministério Público, a pluralidade de opiniões expressas e a coragem que une os magistrados fortalecem a matriz identitária desta magistratura e conferem sentido à nossa intervenção.
É por tudo isto que do êxito do Congresso depende uma parcela da nossa ambição.
Somos Ministério Público!
Mensagem ao congresso do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo
Nos dias 25 e 26 de março de 2022, Vilamoura acolhe o XII Congresso do Ministério Público, subordinado ao tema “Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”. Durante dois dias, um riquíssimo painel de oradores, composto por personalidades das mais variadas áreas do conhecimento e do saber, irá refletir sobre o estatuto do Ministério Público e dos seus magistrados, nomeadamente no que concerne à sua autonomia, identidade e transparência institucional e funcional, às suas competências e à sua importância para a construção de uma justiça mais humana e mais próxima dos cidadãos.
Enquanto presidente da Câmara Municipal, gostaria de expressar a honra que é para o nosso território receber este evento.
Desejo a todos os ilustres oradores, convidados, participantes e organizadores um excelente trabalho, e dou-vos as boas vindas ao concelho de Loulé.