Bem-vindos ao XII Congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Nesta edição contamos com 400 magistrados inscritos o que constitui um sinal inequívoco da importância dos congressos na vida do sindicato e de todos nós magistrados.

Queremos que este seja um momento de discussão e reflexão, livre e responsável, sobre temas relevantes quer do ponto de vista da organização interna do Ministério Público, quer do ponto de vista da promoção de uma justiça de qualidade e independente.

O Ministério Público é uma magistratura com uma identidade própria, que se carateriza pela sua independência, pela sua proximidade aos cidadãos e pelo seu papel social e de tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais.

A sociedade atual exige cada vez mais do Ministério Público, em qualquer das suas funções, o que pressupõe da parte do Estado que sejam garantidas condições efetivas ao Ministério Público para que possa dar uma resposta célere e de qualidade.

É crucial instalar no Ministério Público uma cultura organizacional moderna; de trabalho em equipa; onde os dirigentes são solidários com os que dirigem; onde os critérios de colocação ou progressão na carreira assentam no mérito do trabalho efetivamente prestado e não em escolhas pessoais; onde é fator de preocupação a saúde e a qualidade de vida dos magistrados.

Participa!!!

Bem-vindos ao XII Congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Nesta edição contamos com 400 magistrados inscritos o que constitui um sinal inequívoco da importância dos congressos na vida do sindicato e de todos nós magistrados.

Queremos que este seja um momento de discussão e reflexão, livre e responsável, sobre temas relevantes quer do ponto de vista da organização interna do Ministério Público, quer do ponto de vista da promoção de uma justiça de qualidade e independente.

O Ministério Público é uma magistratura com uma identidade própria, que se carateriza pela sua independência, pela sua proximidade aos cidadãos e pelo seu papel social e de tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais.

A sociedade atual exige cada vez mais do Ministério Público, em qualquer das suas funções, o que pressupõe da parte do Estado que sejam garantidas condições efetivas ao Ministério Público para que possa dar uma resposta célere e de qualidade.

É crucial instalar no Ministério Público uma cultura organizacional moderna; de trabalho em equipa; onde os dirigentes são solidários com os que dirigem; onde os critérios de colocação ou progressão na carreira assentam no mérito do trabalho efetivamente prestado e não em escolhas pessoais; onde é fator de preocupação a saúde e a qualidade de vida dos magistrados.

Participa!!!

Procuradora Geral da República - Dra Lucília gago

Mensagem ao congresso de Sua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora Geral da República, Lucília Gago

O Congresso faz confluir magistrados de todo o país e constitui-se num ponto de encontro que fomenta o clarificador debate de ideias.

É um singular momento de afirmação plural da vitalidade do Ministério Público, de aprofundamento do conhecimento recíproco dos magistrados, de convergência em muitos pontos de vista e de desbravamento de linhas de acção futuras.

Na constância do propósito aglutinador que deve mover o Ministério Público, a pluralidade de opiniões expressas e a coragem que une os magistrados fortalecem a matriz identitária desta magistratura e conferem sentido à nossa intervenção.

É por tudo isto que do êxito do Congresso depende uma parcela da nossa ambição.

Somos Ministério Público!

Presidente - Câmara Municipal de Loulé | Dr. Vitor Aleixo

Mensagem ao congresso do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo

Nos dias 25 e 26 de março de 2022, Vilamoura acolhe o XII Congresso do Ministério Público, subordinado ao tema “Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”. Durante dois dias, um riquíssimo painel de oradores, composto por personalidades das mais variadas áreas do conhecimento e do saber, irá refletir sobre o estatuto do Ministério Público e dos seus magistrados, nomeadamente no que concerne à sua autonomia, identidade e transparência institucional e funcional, às suas competências e à sua importância para a construção de uma justiça mais humana e mais próxima dos cidadãos. 

Enquanto presidente da Câmara Municipal, gostaria de expressar a honra que é para o nosso território receber este evento.

Desejo a todos os ilustres oradores, convidados, participantes e organizadores um excelente trabalho, e dou-vos as boas vindas ao concelho de Loulé.

Senhor/a Congressista, gostaríamos que sua estadia durante o nosso Congresso seja um momento inesquecível também pela experiência do local que escolhemos para o realizar.